O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queixou-se nesta terça-feira (15) de reportagem da Folha que mostrou desvio da finalidade de verbas originalmente destinadas para campanhas informativas sobre a covid-19 e que questionou a necessidade de publicidade oficial sobre o vírus.
A Folha mostrou no domingo (13) que o governo Bolsonaro desviou R$52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.
Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.
Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid.
Em conversa com apoiadores nesta terça, o presidente falou sobre o assunto. “[A reportagem diz] Bolsonaro desvia R$ 30 milhões da propaganda da Covid, via Medida Provisória. É ‘desvia’, agora você deslocar recurso de um lugar para outro via Medida Provisória é ‘desviar recursos’. Agora é dinheiro que saiu da imprensa, né? Agora alguém precisa mais ter propaganda na televisão sobre Covid ou todo mundo tá sabendo o que está acontecendo?”, disse o mandatário.
A declaração foi transmitida por um site bolsonarista. O desvio é constado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom à Folha, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.
Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios.
“O cuidado com o Brasil e com os brasileiros continua. Liberação de R$ 100 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas”, diz uma das campanhas.Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.
Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde.
O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República —hoje atrelado ao Ministério de Comunicações— seria executado de acordo com a justificativa da MP.
Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.
Em requerimento de informação enviado pelo órgão ao deputado Elias Vaz (PSB-GO), a Secom explicou que foi necessária a realização de quatro dos chamados TEDs (termos de execução descentralizada).
Pelo instrumento, o órgão repassou dinheiro às pastas para pagamento de campanhas de divulgação das ações do governo. No entanto, Cidadania e Saúde perderam margem de gastos com publicidade de seu próprio interesse.
A Secom afirmou, em nota, que as campanhas abrangem diversas áreas impactadas pela pandemia. O Ministério da Saúde, também em nota, disse que as peças contêm orientações de saúde, medidas de prevenção “e outros temas de balanço do governo federal”.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu. Deputados que fazem oposição ao governo Bolsonaro na Câmara vão acionar o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público para apurar o desvio. A redação é da Folhapress via Política Livre.
