A prefeitura do município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, assinou na última segunda-feira (14) uma parceria com o Programa Titula Brasil para apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas e rurais da União.
No município chapadeiro, há nove áreas de reforma agrária onde vivem 1.056 famílias assentadas. A cidade se junta a Ibiquera, que também assinou os termos recentemente. Nos dois municípios, as ações do Titula Brasil atenderão 1.439 assentados que vivem em 13 áreas.
Com isso, as duas prefeituras aguardam a publicação no Diário Oficial da União (DOU) dos extratos das parcerias para iniciarem o treinamento de seus servidores para a formação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
Os treinamentos são promovidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 horas. O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que a autarquia já contabiliza 77 prefeituras aderentes ao Titula Brasil no estado.
Dentre essas, 22 adesões foram indeferidas por não possuírem assentamentos e nem terra pública da União e houve uma desistência. “Esperamos ampliar as prefeituras parceiras e, assim, podermos acelerar os processos para titulação definitiva de assentamentos baianos”, frisa Alves.
Jornal da Chapada
