Todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria Regional de Jacobina, na Chapada Norte, passam a tramitar a partir da última segunda-feira (21) de forma eletrônica, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Logo, a 16ª Promotoria Regional, com sede em Jacobina, é a primeira, exclusivamente, digital do MP-BA, atendendo a um ato normativo que determinou que todos os expedientes instaurados na Bahia a partir de 3 de maio de 2021 fossem, obrigatoriamente, em formato eletrônico. A conversão para o novo modelo deveria ser feita até 29 de outubro de 2021.
Na sede da regional, além da integração eletrônica entre os processos judiciais digitais do PJE e ESAJ, foram implementados também os Projetos ‘Digitalize-se’ e o módulo ‘Policial-Delegado’, bem como adotadas as Secretarias Processuais 100% virtuais, com desvinculação de servidores a Promotorias específicas.
O módulo possibilitará que todos os Inquéritos Policiais destinados ao MP de Jacobina sejam encaminhados pelas respectivas Delegacias já digitalizados. Segundo o coordenador-suplente da Regional de Jacobina, o Promotor Ambiental Pablo Almeida, com a completa digitalização de todas as atividades do MP de Jacobina será possível analisar, com ainda mais detalhamento, os dados gerados.
A Comarca de Jacobina é integrada por sete municípios, sendo o mais distante Umburanas, a mais de 100 quilômetros da sede do MP. Jacobina também é a primeira sede de entrância final 100% digital.
De acordo com dados do BI ‘Digitalize-se’, todas as Promotorias das Comarcas de Iguaí e Itambé, de entrância inicial, e Inhambupe, de entrância intermediária, também já atingiram 100% de digitalização dos procedimentos extrajudiciais. Há também outras comarcas que estão com índices de digitalização acima de 90%, das cidades chapadeiras são: Utinga, Piatã, Ipirá (Bacia do Jacuípe), Barra da Estiva, Mundo Novo e Paramirim.
Jornal da Chapada
