Uma decisão proferida pela juíza eleitoral Carla Graziela Constantino de Araújo, da 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipirá, rejeitou as contas de campanha da chapa Aliomar Sena Almeida e Almir Lobo da Silva, ambos do DEM, candidatos a prefeito e vice, no pleito municipal de 2020 em Pintadas, na Chapada Diamantina. A coligação ainda terá de devolver R$20 mil, de acordo com a decisão.
Aliomar Sena Almeida, o popular ‘Xoxa’, e seu vice disputaram as eleições e tiveram 3.243 votos e perdeu para a chapa encabeçada pelo PT de Valdcyr, que teve 3.619. A decisão contra os democratas foi proferida pela magistrada no dia 14 de julho e publicada na última sexta-feira (16).
Essa decisão da juíza Carla Graziela ainda determina que os candidatos a prefeito e a vice, respectivamente, devolvam ao Tesouro Nacional o valor de R$20 mil em recursos públicos que foram destinados à campanha eleitoral, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado.
Foi apurando ainda recursos de origem não identificada, exploração do limite de gastos e eventuais omissão de receitas e gastos eleitorais. A prestação de contas – que deve trazer indicação detalhada dos recursos arrecadados e aplicados durante a campanha – é submetida ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral
Esses órgãos analisam os dados e a justiça decide se as contas devem ser aprovadas (com ou sem ressalvas) ou desaprovadas. Vale ressaltar que todos os processos de prestação de contas recebem parecer do Ministério Público Eleitoral.
Jornal da Chapada
