Novecentas peças de roupas falsificadas, entre calças e bermudas, foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde do último sábado (24). Esse flagrante foi registrado no Km 408 da BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. A ocorrência foi configurada como crime tributário e fiscal.
O início do processo de apreensão aconteceu quando os policiais deram ordem de parada a um ônibus que faz o itinerário São Paulo x Irecê. Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Ao ser perguntado sobre o material transportado, o motorista relatou que carregava algumas encomendas no bagageiro.
“A equipe resolveu verificar o compartimento de carga, foi quando se deparou com caixas de mercadorias, na sua grande maioria vestuários [bermuda, calça]. Ao todo foram apreendidas 900 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação”, salienta texto da PRF.
Os policiais confirmaram que o material estava sem documentação fiscal. O condutor do ônibus, um homem de 48 anos, declarou que não tinha conhecimento a respeito da ‘qualidade’ do material que estava transportando.
Ele informou ainda que a carga foi embarcada na cidade baiana de Caetité, no sudoeste da Bahia. “Foi emitido um laudo preliminar atestando a origem ilícita dos produtos. Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais”, informa a polícia.
Ainda de acordo com a PRF, “o consumidor que compra o vestuário falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade”. Em nota, a polícia também informou que os responsáveis (remetente/destinatário) dos produtos falsificados foram identificados.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra, pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial, além de ser acionada uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), para os procedimentos administrativos. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
