Cobrindo uma área de 41.600 km² de Mata Atlântica no território baiano, o projeto ‘Harpia’, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), assim como a ave que inspirou seu nome, observa do alto. Através de imagens enviadas via satélite, atua na fiscalização do desmatamento ilegal e é hoje um dos principais mecanismos de monitoramento florestal do estado, auxiliando não só nas ações de combate, como em políticas de preservação e reflorestamento.
A Harpia (Harpia harpyja) é o maior gavião da América Latina, natural de florestas tropicais. Já esteve presente em boa parte do território brasileiro e hoje pode ser encontrada aqui, na Amazônia e em parte da Mata Atlântica. Tem como características principais o olhar cuidadoso e preciso na hora de caçar, vigiando seu território até a hora de agir.
Foram esses atributos que atraíram os desenvolvedores a escolher esse nome para o Projeto, como explica o especialista em Meio Ambiente e geoprocessamento do Inema, Diogo Caribé. “Buscávamos um animal que carregasse em seu comportamento a essência do projeto: a dinâmica de olhar e observar a natureza e com reação imediata as suas observações. Perguntamos a um ornitólogo [especialista em zoologia] o que ele achava, e ele respondeu: tem que ser a Harpia!”, conta Caribé.
Com o objetivo de combater o desmatamento da vegetação nativa, o projeto começou a ser desenvolvido no ano de 2016, período em que a Bahia ficou em primeiro lugar no ranking dos estados que mais perderam remanescente de Mata Atlântica no Brasil. Nesse ano foram monitoradas áreas piloto, localizadas no Litoral Norte e Baixo Sul do estado, utilizando uma metodologia inspirada no monitoramento da Floresta Amazônica realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz a cobertura florestal do bioma amazônico no país.
E a partir da análise dessas imagens obtidas no inicio do projeto, foram então realizadas as primeiras operações de fiscalização pela Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS), com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que mesmo estando em fase inicial, já apresentaram resultados positivos.
“Embora as operações pilotos tenham sido de grande sucesso, ainda havia muito o que melhorar. Com o passar do tempo, nós aperfeiçoamos os dados produzidos e a cada operação o projeto aprimora seus processos, cresce e alcança melhores resultados”, explica Diogo.
O Harpia funciona a partir de várias etapas, as primeiras, realizadas pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), começam com a coleta de imagens de satélite a cada cinco dias, com uma resolução que contemple a Mata Atlântica no estado, que posteriormente são analisadas por um robô, que faz a detecção das partes em que existe supressão de vegetação nativa. Em seguida, é feita uma auditoria dos resultados e a seleção das áreas a partir de pontos georreferenciados que vão apoiar as futuras ações de fiscalização.
Diogo explica ainda que “por conta da recorrência das mesmas atividades, o monitoramento é cansativo e de difícil execução. Assim, buscamos automatizar o que é possível e mantemos a interpretação visual das imagens de satélites realizada por meio de um intérprete humano por agregar mais qualidade e acurácia aos dados produzidos”.
Segundo ele, o uso do robô (código de programação que executa as tarefas repetitivas como download e tratamento das imagens e gestão de parte do banco de dados) na realização automatizada de alguns processos foi de extrema importância para facilitar a realização das atividades. “A implementação desse sistema foi um divisor de água na construção do projeto por permitir mais tempo para outras demandas que não tem como serem automatizadas, mais tempo para implementar novas melhorias, além do fato de reduzir as falhas ao longo dos processos”, disse.
Outro destaque na área de monitoramento se dá em relação aos avanços na capacidade técnica do projeto, onde a atualização de equipamentos e formas de captação das imagens apresentou grande evolução desde a sua implementação.
“Iniciamos o projeto utilizando imagens de média resolução (Landsat – 30 metros). Esse tipo de imagem não permitia realizarmos uma identificação tão acurada dos desmatamentos. Além disso, esse satélite só possui revisita de imagens numa frequência de 16 em 16 dias. Nessa época, tínhamos uma capacidade de interpretar pouquíssimas imagens. Fazíamos operações interpretando apenas 5 datas e em áreas geográficas bem pequenas (alguns poucos municípios)”, relata o especialista.
Atualmente são utilizadas imagens com resolução espacial de 10 metros, a partir do satélite Sentinel 2, que faz revisão a cada cinco dias, fazendo com que a capacidade de processamento e interpretação de imagens por operação aumentasse e alcançasse áreas maiores de cobertura.
“Essas mudanças modificaram profundamente a qualidade técnica do projeto. A perspectiva cartográfica ficou mais adequada (escala com maior nível de detalhe – área mínima de mapeamento de 1 ha). Com isso, o aumento na frequência proporciona maior possibilidade de superação das limitações com nuvens existentes na Mata Atlântica”, complementa.
Já a detecção das áreas remanescentes é feita por interpretação visual, a partir da comparação de um mapa inicial chamado T0 (marco inicial de monitoramento), representando a vegetação nativa do passado, com as demais imagens produzidas depois dele até a atualidade.
Após a coleta de todas essas informações, os dados são encaminhados para o setor de Fiscalização do Inema, COFIS, onde são utilizados para o planejamento das ações de campo. O Coordenador de Fiscalização, Miguel Calmon, explica que o sistema “deu agilidade na identificação dos casos com perda de vegetação/desmatamento, como também precisão na identificação dessas áreas”. Ele reforça ainda o avanço do projeto e a expansão da sua atuação em campo.
“Importante destacar que o projeto Harpia iniciou como um sistema para detecção/monitoramento da cobertura da vegetação nativa e devido aos importantes avanços para o órgão, ganhou o escopo de Programa de Gestão da Vegetação Nativa, incluindo ações para além da fiscalização, como conservação dos remanescentes, restauração florestal, revisões dos procedimentos para emissão de ASV [Autorização de Supressão de Vegetação]”, enfatiza o Coordenador.
Há uma expectativa para que, no futuro, o projeto expanda seu monitoramento para 150.000 km². Neste ano de 2021, o Inema publicou a Portaria 22.387 que institucionaliza o Programa Harpia de Gestão da Vegetação Nativa no estado, instrumento inteiramente alinhado às metas internacionais para enfrentamento ao desmatamento ilegal, como o Acordo de Paris, e que tem dentre os seus objetivos o fortalecimento das ações de fiscalização e monitoramento nos demais biomas baianos, além da Mata Atlântica.
Por fim, Diogo Caribé explica a relevância do Projeto Harpia nas ações de preservação ambiental de um modo geral. “O monitoramento quase em tempo real é um procedimento essencial para gerar informações estratégicas que guiarão a fiscalização de modo mais assertivo e econômico, além de permitir outros usos para diversas políticas do estado. Além disso, os dados produzidos relacionam-se com ações de restauração, mitigação dos efeitos do aquecimento global, acompanhamento de autorização de supressão de vegetação, dentre outras”, conclui o especialista. As informações são de assessoria.