Alvo de inquéritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não só insiste com ataques aos ministros das cortes, como resolveu nesta sexta-feira (6) descer ainda mais o nível.
Durante passagem por Santa Catarina, aglomerado com apoiadores, o chefe do Executivo disparou: “Aquele filho da puta do Barroso” – em referência ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Assista.
🇧🇷 Em Santa Catarina, presidente Jair Bolsonaro novamente ataca Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral:
“Aquele filho da p*ta do Barroso”. pic.twitter.com/BKepTpgEFL
— Eixo Político (@eixopolitico) August 6, 2021
Ataques e reações dos tribunais
Bolsonaro vem ‘esticando a corda’ em seus ataques às instituições, ministros dos tribunais e ao sistema eleitoral brasileiro. Com medo de perder as próximas eleições, o presidente insiste na tese de que as urnas eletrônicas não são seguras e que o processo eleitoral é fraudulento.
Nesta narrativa, desfere ataques e ofensas, especialmente, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news que tem Bolsonaro como um dos alvos, e também ao ministro Barroso, que é presidente do TSE.
Em reação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, subiu o tom contra o presidente. Durante a sessão do Supremo desta quinta-feira (5), o magistrado anunciou o cancelamento de reunião que aconteceria entre os chefes dos Três Poderes brasileiros (Executivo, Legislativo e Judiciário).
“Como presidente do STF, alertei o presidente da República em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como ser necessário e inegociável o respeito entre poderes para harmonia do pais”, afirmou Fux no início de seu discurso.
“Contudo, como tem noticiado a imprensa, nos últimos dias o presidente da República tem reiterado ofensas, ataques e inverdades contra integrantes desta Corte. Quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua Excelência mantem interpretações equivocadas de decisões e insiste em colocar em suspeição a rigidez do sistema eleitoral”, prosseguiu o ministro, pouco antes de anunciar o cancelamento da reunião e mandar recado para Bolsonaro.
“Diante disso, informo que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes dos Poderes. O pressuposto do dialogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre instituições e seus integrantes. Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que infelizmente não temos visto no cenário atual”, disparou.
Inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes, na última quarta-feira (4), atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decidiu incluir o presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que está em vigor desde 2019.
O motivo são os ataques constantes e as mentiras divulgadas pelo chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, Bolsonaro promoveu uma live contra as urnas eletrônicas sem apresentar prova alguma com o único objetivo de espalhar boatos e difamar a Justiça Eleitoral.
Os ministros do TSE, por unanimidade, então, decidiram acionar o STF para incluir a live no inquérito das fake news, relatado por Moraes. Agora Bolsonaro passará a ser investigado no âmbito criminal pela Corte e, após a conclusão da apuração, o presidente pode se tornar inelegível.
Além de pedir ao STF para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news, o TSE decidiu, também por conta da live de Bolsonaro contra as urnas, abrir uma investigação própria contra o presidente.
O plenário do TSE atendeu a um pedido do corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomão, e determinou a abertura de um inquérito administrativo para “apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda extemporânea, relativamente aos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022”.
Em 21 de julho, Salomão deu prazo para Bolsonaro apresentar provas das suas alegações até esta segunda-feira – o que não foi feito. “Considerando o teor das manifestações que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades em eleições anteriores”, dizia o ofício. A redação é do site da Revista Fórum.
