A cúpula da CPI do Genocídio decidiu nesta quarta-feira (11) que irá incluir charlatanismo e curandeirismo entre os crimes imputados ao presidente Jair Bolsonaro em razão da atuação do mandatário diante da pandemia de covid-19. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), fecharam questão sobre a inclusão desses crimes durante o intervalo da comissão nesta quarta.
A CPI colhe depoimento de Jailton Barbosa, diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, empresa produtora da Ivermectina. A medicação não tem eficácia comprovada contra a doença, mas foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores como “cura”. Segundo relatórios enviados à comissão, apenas as vendas da ivermectina pularam de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 — um crescimento superior a 1.105%.
O preço médio da caixa com 500 comprimidos subiu de R$ 73,87 para R$ 240,90 — um incremento de 226%. Em julho, a CPI recebeu documentos que mostram a Vitamedic pagou pela publicidade de anúncios defendendo o tratamento com remédios sem eficácia contra a covid. Para os senadores, o depoimento de Barbosa deixa claro que a empresa patrocinou a divulgação de uma campanha mentirosa envolvendo a medicação.
Bolsonaro, que a todo momento promoveu a droga, será imputado no relatório final da CPI pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa. A Vitamedic também será implicada. Charlatanismo é tipificado no artigo 238 do Código Penal como “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível” e prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Relatório da CPI em três partes
Em junho, Randolfe adiantou ao jornalista Ivan Longo, da Fórum, que o crime de charlatanismo poderia aparecer no relatório no rol de crimes comuns. “Charlatanismo, crime contra a ordem sanitária, prevaricação e, acredito que estamos avançando para corrupção passiva e ativa”, detalhou o vice-presidente da CPI.
O documento terá outras duas partes, uma voltada aos crimes de responsabilidade e outra aos crimes de lesa-humanidade. De acordo com o vice-presidente da comissão, este último ponto deverá ser levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, que julga pessoas acusadas de crimes que atingem o patamar internacional, que vão desde crimes de guerra a genocídios. A redação é do site da Revista Fórum.
