O quadro de militares que comanda pelo menos um terço das estatais no Brasil tem acumulado as remunerações recebidas pela União pela função nas Forças Armadas aos salários e benefícios pagos pelas empresas. Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo apontou que os valores das remunerações totais dos oficiais que estão à frente de cargos estratégicos em 16 das 46 estatais estão entre R$43 mil e R$260 mil reais.
De acordo com o jornal, em quinze das dezesseis empresas existe acúmulo de remunerações com o valor equivalente ao exercício militar e a remuneração paga pela estatal, o que ultrapassa o o teto do funcionalismo público federal, atualmente em R$ 39,3 mil, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O general de Exército Joaquim Silva e Luna, que foi nomeado presidente da Petrobrás em abril por Bolsonaro, recebe R$32,2 mil por estar no topo da hierarquia militar e mais R$ 228,2 mil pelo cargo na Petrobrás de acordo com formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores.
Na Bahia, o presidente da Companhia Docas da Bahia (CODEBA), o Almirante de Esquadra reformado Carlos Autran de Oliveira, recebe R$ 19 mil pela gestão da estatal e mais R$ 37 mil, somando todos os benefícios, pelo exercício militar.
Questionada sobre o acúmulo, a Petrobras afirmou, em nota: “O cargo de presidente da Petrobras está enquadrado como administrador. Em decorrência disso, sua relação com a companhia é institucional, com perfil estatutário, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual não se aplicam as restrições legais previstas quanto à remuneração dessa atividade”, respondeu.
Outras estatais, como o Correios, que passa por processo de privatização e atualmente é comandada pelo general de Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto, que tem salário de R$ 77,3 mil somados, afirmam que a remuneração está dentro da Constituição e que limitações só valem para “ocupantes de cargos da administração direta, autárquica e fundacional. Os Correios são uma instituição pública de direito privado”. A nota do órgão apontou ainda que a remuneração militar de Floriano é fruto de “aposentadoria conquistada ao longo de 41 anos de serviço no Exército brasileiro”. Redação do Jornal A Tarde.
