Sem mencionar o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante discurso para manifestantes nesta terça-feira (7) em Brasília.
Também sem citar os nomes dos dois ministros, ele disse que, se Fux não enquadrar Alexandre de Moraes, “esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
Bolsonaro discursou em um carro de som ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão e dos ministros Walter Braga Netto (Defesa); Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência); Onyx Lorenzoni (Trabalho); Milton Ribeiro (Educação); Fabio Faria (Comunicações); Anderson Torres (Justiça e Segurança); João Roma (Cidadania); Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Gilson Machado (Turismo) e Joaquim Leite (Meio Ambiente).
Ele falou para manifestantes que se deslocaram em ônibus de várias partes do país a fim de participar da manifestação, convocada, entre outros, pelo próprio Bolsonaro.
No discurso, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF — sem citar o nome do ministro. Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o presidente, “uma pessoa específica da região dos três poderes” está “barbarizando” a população e fazendo “prisões políticas”, que, segundo afirmou, não se pode mais aceitar.
“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse.
Nas palavras de Bolsonaro, “o Supremo Tribunal Federal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.
“Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir. Temos em nossa bandeira escrito ordem e progresso. É isso que nós queremos. Não queremos ruptura, não queremos brigar com poder nenhum. Mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, declarou.
Ele afirmou que a manifestação foi um “comunicado”, um “ultimato” para os chefes dos poderes da República: “Esse retrato que estamos vendo nesse dia não é de mim nem ninguém em cima desse carro de vocês. Esse retrato é de vocês. É um comunicado, é um ultimato para todos que estão na Praça dos Três Poderes, inclusive eu presidente da República, para onde devemos ir.”
Conselho da República
Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar “para onde nós todos devemos ir”.
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou.
Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e comentarista da GloboNews, os chefes dos demais poderes não foram comunicados de reunião do Conselho da República nesta quarta-feira.
Embora convidados, nenhum deles participou pela manhã, antes do discurso de Bolsonaro na manifestação, da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada, em comemoração ao Dia da Independência.
O Conselho da República citado por Bolsonaro é um órgão de consulta do presidente. Por definição, cabe ao conselho pronunciar-se sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
Integram o conselho, comandado pelo presidente da República, o vice-presidente; os presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado; o ministro da Justiça e também seis cidadãos — dois escolhidos pela Câmara, dois pelo Senado e dois pelo presidente. O conselho só se reúne por convocação do presidente da República.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse em uma rede social não ter sido convidado.
“Bolsonaro anunciou que pretende ser reunir com o Conselho da República. Não adiantou a pauta, nem convidou formalmente os integrantes. Como líder da Minoria no Senado tenho assento no Conselho. Desconfio de um presidente que nunca prezou pela debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade”, escreveu.
Ministros se manifestam
Os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes fizeram publicações, em redes sociais, sobre o Dia da Independência. Logo após o pronunciamento de Bolsonaro, e sem responder diretamente à fala do presidente, Alexandre de Moraes escreveu: “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu o ministro.
Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e outro ministro alvo de ataques de Bolsonaro, fez uma publicação antes do discurso do presidente. “Brasil, uma paixão. Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. Liberais, conservadores e progressistas. Desde 88, a vontade do povo: Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro. Eleições livres, limpas e seguras. O amor ao Brasil e à democracia nos une. Sem volta ao passado”, afirmou Barroso. A redação é do G1
