Tudo aponta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou dos limites, nesta última terça-feira (7), data que ocorreu atos pró e contra o presidente. A situação foi observada no discurso feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no início da sessão plenária, desta quarta-feira (8).
As declarações do ministro foi em resposta às ameaças feitas por Bolsonaro à Corte e aos ministros nos atos de Sete de Setembro. Em sua fala, Fux ressaltou que desprezar decisões judiciais implica crime de responsabilidade.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.
O ministro destacou ainda que o Supremo esteve atento às formas e conteúdos dos atos e criticou os discursos de ódio e práticas antidemocráticas que vem sendo adotadas por parte da população, incitada pelo presidente da República.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.
Fux também defendeu que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”. Ainda segundo Fux, “o verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes”.
Fux declarou também que, “num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”. Com informações do portal G1 e site Gaucha ZH.
