O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (9) que a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”.
A afirmação foi feita em discurso na abertura da sessão do TSE em que Barroso rebateu, ponto a ponto, discurso do presidente Jair Bolsonaro durante manifestações antidemocráticas realizadas no 7 de Setembro.
“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse Barroso.
Sobre a insistência de Bolsonaro em afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018, Barroso disse que o presidente da República se utiliza de “retórica vazia” e que as “pessoas de bem” sabem “quem é o farsante.”
“O presidente da República repetiu, incessantemente, que teria havido fraude na eleição na qual se elegeu. Disse eu, então, à época, que ele tinha o dever moral de apresentar as provas. Não apresentou. Continuou a repetir a acusação falsa e prometeu apresentar as provas. Após uma ‘live’ que deverá figurar em qualquer futura antologia de eventos bizarros, foi intimado pelo TSE para cumprir o dever jurídico de apresentar as provas, se as tivesse. Não apresentou. É tudo retórica vazia. Hoje em dia, salvo os fanáticos (que são cegos pelo radicalismo) e os mercenários (que são cegos pela monetização da mentira), todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história.”
Insultos
Barroso disse que “começa a ficar cansativo para o Brasil ter que repetidamente desmentir falsidades, para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela é verdade.”
Barroso disse também que “insulto não é argumento, ofensa não é coragem”. “A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo”, afirmou. Segundo o ministro, “a ‘marca’ Brasil sofre neste momento uma desvalorização global”.
“Não é só o real que está desvalorizando. Somos vítima de chacota e de desprezo mundial. Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da Bolsa, do que desmatamento da Amazônia, do número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos”, disse Barroso.
“Mas pior de tudo. A falta de compostura nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”, declarou.
Atos antidemocráticos
Durante o 7 de Setembro, na terça-feira, foram registradas manifestações a favor e contra o governo em diversas cidades do país. Bolsonaro participou de dois atos, em Brasília e em São Paulo, em que apoiadores do governo defenderam pautas antidemocráticas, entre elas o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Bolsonaro também voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
Juristas viram crime de responsabilidade na fala do presidente. Na quarta (8), o presidente do STF, Luiz Fux, fez um pronunciamento em que afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. A redação é do G1.
