O presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado (11) que caso o Marco Temporal seja barrado pelo Superior Tribunal Federal (STF), isso pode representar “o fim do agronegócio no país”. A declaração do presidente foi realizada durante visita a Expointer, uma feira do agronegócio realizada em Esteio (RS). Apesar de ter criticado uma possível decisão do STF contrária ao Marco Temporal, o presidente não fez ataques nominais à Corte.
“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como Marco Temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que… ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, disse Bolsonaro.
A favor dos indígenas, Edson Fachin vota contra Marco Temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Ele é o relator da ação e foi o primeiro a se manifestar no julgamento, que vem sendo adiado há duas semanas.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado na quinta-feira passada (2) no mesmo sentido, contrariamente à ideia de ruralistas e do agronegócio, que entendem ser possível a demarcação de terras indígenas apenas nos locais ocupados antes da promulgação da Constituição de 1988.
“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, justificou Fachin.
A sequência da votação será agora do ministro mais novo da corte, Nunes Marques, para o mais antigo, que atualmente é Gilmar Mendes. Há uma expectativa que o mais recente membro do STF, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, peça vista e que o julgamento seja suspenso por tempo indeterminado. A redação é do site da Revista Fórum.
