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#Bahia: Investigada por agredir babá que pulou de prédio em Salvador é processada pelo MPT por trabalho análogo à escravidão

Melina Esteves França é acusada por pelo menos 11 babás de violência e trabalho análogo à escravidão. Órgão pede indenização de R$300 mil por danos morais coletivos.

A mulher investigada por agredir a babá que pulou do terceiro andar de um prédio de Salvador, para fugir dos ataques, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

A ação civil pública contra Melina Esteves França foi impetrada na quarta-feira (15) e divulgada nesta quinta (16) pelo MPT. O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.

O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher contra Domingas Oliveira dos Santos e Raiana Ribeiro da Silva reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

Os auditores classificam a conduta de Melina com nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.

Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são “abomináveis” em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico. As informações são do G1 Bahia.

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