A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto de lei nº 304/2015 que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores dos povos brasileiros. Essa peça é de autoria do parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA) e ainda precisa passar por outras três comissões para ser aprovada, são elas a de Direitos Humanos, Educação e Constituição e Justiça.
Para Valmir, essa aprovação é mais um passo importante no caminho da aprovação da medida. “Significa que o projeto tramitou na aprovação e isso é fundamental para que possamos avançar e debater com maior profundidade a quão importante é essa iniciativa. Foi um projeto gerado dos inúmeros debates do movimento negro, além de ser uma demanda dos quilombolas e indígenas. Precisamos avançar ainda mais. Esse projeto é de 2015 e precisa de celeridade”, comenta o deputado petista.
Na aprovação dessa terça-feira, a Comissão de Cultura da Câmara apreciou o projeto, que em detalhes altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental informações sobre as comunidades tradicionais e minorias étnicas. Assunção conclui “que o projeto precisa de mais popularidade para que a sociedade saiba o que está sendo tratado no Congresso Nacional”. As informações são de assessoria.
