Cinquenta e três trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados no município de Xique-Xique, na Chapada Velha. A operação iniciou no dia 22 de setembro e foi encerrada na última quarta-feira (29).
Em condições subumanas e alojados em casas inacabadas, as pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó de carnaúba, conforme os auditores-fiscais do trabalho.
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos.
Os empregados firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil.
De acordo com a equipe de fiscalização, 43 trabalhadores foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois, todos cearenses. Já na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí.
Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. No local, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.
Os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará, conforme a subprocuradora-geral do trabalho, Edelarme Melo. Apenas uma resgatada morava na localidade.
Eles terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho, segundo o MPT.
O grupo foi encaminhado aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.
O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT). Jornal da Chapada com informações de G1 Bahia.
