O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou, a última terça-feira (5), do seminário ‘O Município e a Agenda Ambiental’, através da palestra do promotor Pablo Almeida, da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Jacobina, na Chapada Norte.
Na palestra, o promotor abordou os mecanismos legais para ampliar a participação dos municípios nos processos de licenciamento ambiental que são viabilizados pelo Estado ou pela União. A participação se deve à expressiva atuação do MP na tutela do meio ambiente na região do Piemonte da Diamantina.
O seminário foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sema, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Inema, e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte da Diamantina.
O evento marca o início dos trabalhos do convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio, por meio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, GAC, com o objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente. As informações são do Ministério Público.