Em favor dos municípios baianos, o prefeito de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, Ricardo Mascarenhas (PP), sendo membro da Diretoria da UPB, representou, na última segunda-feira (25), em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia, Zé Cocá (PP).
A representação aconteceu durante uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na ocasião, algumas pautas foram discutidas como, inclusive, o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses.
Como membro da diretoria da UPB, o gestor chapadeiro tem legitimidade para representar a instituição sempre que for necessário. Conforme Ricardo, a municipalização tem algumas pautas em evidência e que afetam os municípios, como o repasse dos recursos.
Logo, de acordo com o gestor municipal, existe uma urgência na movimentação dos prefeitos, visando anteceder a votação de algumas pautas. Dentre as medidas, que estão em via de serem votadas, foram discutidas o parcelamento da dívida previdenciária e do Pasep, além do projeto de lei que modifica os repasses para a remuneração do SUS e afetam diretamente os municípios.
Na ocasião, ainda foi defendido o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, limitando o valor da parcela em 1% da receita corrente líquida e a PEC 122, que proíbe a criação de novas obrigações sem um recurso específico.
Jornal da Chapada
