O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, tentou classificar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. A ideia foi colocada em tópico da ata de reunião do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), distribuída nesta terça-feira (7).
Indignados com a possibilidade de grupos que estão no centro do debate ambiental serem tratados como indígenas, quilombolas, caboclos e ribeirinhos, integrantes do conselho discordaram a solicitaram à pasta que o tema fosse retirado do documento.
Em entrevista ao “O Globo”, o advogado Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), afirmou que a iniciativa é uma tentativa do governo federal de legitimar a ação de grupos que agem na ilegalidade.
“Nas diversas regiões da Amazônia brasileira, garimpeiros têm destruído extensões de nossa floresta e atacado povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos. O que o decreto tem como princípio é justamente a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, e não a sua destruição”, afirmou o advogado.
Após o tema ganhar espaço nas redes sociais e virar alvo de reportagens, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), ligada ao ministério de Damares, negou ter patrocinado a demanda e divulgou ser contra a concessão deste título aos grupos.
Garimpeiros e pecuaristas ganham espaço no governo Bolsonaro
Amparados pelo governo federal, garimpeiros têm ganhado cada vez mais espaço no Brasil de Bolsonaro. Nesta segunda-feira (6), veio à tona a notícia de que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, deu aval para ao menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia.
Os pecuaristas também têm se beneficiado da política de destruição ambiental do governo. Segundo dados divulgados neste ano pela Anistia Internacional, houve uma forte expansão da pecuária bovina em áreas protegidas da região amazônica durante a gestão Bolsonaro.
Entre novembro de 2018 e abril de 2020, o número de bovinos na região subiu de 125. 560 para 153. 566 animais, o que representa cerca de 22% apenas neste período. A expansão da pecuária em áreas protegidas também atingiu terras indígenas na Amazônia, que perderam 497 km² de floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 91% em relação ao período anterior. Com informações da Revista Fórum.
