O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira (16), uma “tutela de evidência”, no âmbito de uma Ação Popular (AP), em que solicita à Justiça Federal o afastamento imediato de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O motivo é o fato de, segundo o MPF, Bolsonaro ter confessado desvio de finalidade na indicação de Larissa para a presidência do órgão.
Isso porque nesta quarta-feira (15), em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), o chefe do Executivo deixou claro que indicou a presidente do Iphan para que o órgão não dê “dor de cabeça”. Ele exemplificou como interferiu no instituto ao narrar a ocasião em que mandou “ripar todo mundo” para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang.
“Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que, uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, disparou Bolsonaro.
Para o MPF, “sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas’”.
Falta de capacitação técnica
A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Iphan já era alvo de Ação Popular, apresentada em 2020 pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), por desvio de finalidade de falta de capacitação técnica para assumir o cargo. O novo pedido da procuradoria em que pede o afastamento de Larissa vem como reforço a essa ação.
Segundo o MPF, o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, “o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública”.
Além disso, prossegue a procuradoria, “Larissa não atende os requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados ‘perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo’, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação”.
Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.
“Fala de Bolsonaro deixou claro desvio de finalidade: atender aos interesses dos amigos”, disse Calero após o novo pedido do MPF. Redação da Revista Fórum com informações do Ministério Público Federal.
