A rede de ensino da Bahia anunciou que o comprovante de vacinação contra covid-19 para crianças com mais de 12 anos será obrigatória. A Secretaria de Educação da Bahia explica que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos já era obrigatória no ato da matrícula desde 2019.
Com a atualização no decreto nº 20.907, que começou a valer em dezembro do ano passado, o passaporte de vacina passou a ser necessário para acessar órgãos estaduais, incluindo a rede estadual de ensino. Ainda de acordo com a pasta, estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização como medida de prevenção ao coronavírus.
Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed), informa que segue a Portaria Conjunta n° 200, de julho de 2020. Segundo a qual, o certificado de vacinação deve ser apresentado às unidades de ensino como documento obrigatório para a matrícula. Apesar do cumprimento da portaria, a secretaria afirma que não exigirá o comprovante de vacinação contra a covid-19.
Entretanto, com o avanço da imunização nas crianças de 5 a 11 anos, a exigência ou não do comprovante da vacina em escolas particulares da capital começa a ser questionada, uma vez que não há obrigatoriedade estabelecida.
Na última terça-feira (18), uma pesquisa realizada pelo jornal Correio, revelou, que das dez escolas que retornaram o pedido, apenas uma confirmou a exigência do comprovante de vacinação: o colégio Montessoriano.
Cinco informaram que não estão cobrando: Oficina, Salesiano, Dom Bosco, Lápis de Cor e Nossa Escola. Duas dizem que aguardam decisão interna: Lua Nova e Pan Americana. Outras duas – Vieira e Educandário Augusto Freitas – disseram aguardar posicionamento das autoridades.
O Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (Sinpro) também é a favor de que os alunos comprovem que estão vacinados contra covid-19 para que possam frequentar o ambiente escolar. José Jande Oliveira, diretor do Sinpro, explica que a instituição leva em conta a atual circunstância de disseminação do vírus para apoiar o passaporte de vacina.
“Independentemente do amparo legal, dada a situação, sobretudo agora com a variante nova, entendemos que as pessoas que tiveram cuidado com o processo de vacinação precisam ser minimamente preservadas. Entendemos como positivo o fato das instituições, se for o caso, exigirem dos pais a apresentação da carteira de vacinação”, afirma o diretor.
Já o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) difere da posição do sindicato dos professores. O diretor Jorge Tadeu Carvalho explica que o entendimento do Sinepe é que a vacinação de crianças deve ser incentivada, mas que não cabe às escolas decidir se ela é essencial ou não.
“A vacina, associada às outras medidas de proteção, é o melhor caminho. As escolas particulares vão estar o tempo inteiro defendendo essa ideia. Entretanto, nós achamos que essa é uma decisão que compete à família. Só poderíamos cobrar o atestado de vacinação se houvesse a obrigatoriedade”, diz Jorge Tadeu.
Ele destaca ainda que o ambiente escolar é controlado e, por isso, difere de festas e eventos: “Apesar da escola ser um local de aglomeração, existem protocolos e adultos cuidando para que os cuidados sejam tomados”. O diretor também afirma que os alunos já foram muito prejudicados com o longo período em que as escolas suspenderam as atividades presenciais. Redação do Pernambués Agora com informações do Correio.
