A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Seabra, na Chapada Diamantina, um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal. Dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartswatch, entre outros.
O flagrante foi registrado no KM 408 da BR 242, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia (GO) x Recife (PE) para fiscalização. No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro seis volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o condutor apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas.
No entanto, ao analisar as embalagens, a equipe constatou um total de 540 unidades de calças ostentando as marcas ‘Colcci’, ‘Morena Rosa’ e ‘Lança Perfume’. Nenhum dos produtos possuía embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes.
De acordo com a PRF, “as etiquetas das peças de vestuário ainda mostravam preços equivalentes ao dos produtos originais, indicando que os criminosos venderiam as cópias como se fossem oficiais”.
Além disso, os policiais encontraram uma segunda carga no mesmo ônibus na qual foi constatado que a quantidade e os tipos de mercadorias não conferiam com o descrito na nota fiscal.
“Observados detalhadamente os produtos, verificou-se que todos tem origem estrangeira, não apresentam manual e embalagens com orientações em língua portuguesa nem selos de certificação de agências reguladoras Inmetro, Anatel ou descrição do importador, fatos que caracterizam o crime de descaminho”, aponta nota da PRF.
Também foram encontrados itens, especialmente capas para celular, que fazem uso indevido de marcas registradas (Samsung, Apple, Xiaomi), o que caracteriza o crime de utilização de irregular de marcas de propriedade alheia.
Na totalidade, mais de 3 mil itens foram apreendidos, dentre eles estavam 2.951 acessórios para celular e tablets (películas, capas plásticas e de couro), 48 cabos de dados, 169 carregadores de celular, 11 carregadores veiculares, 93 fones de ouvido, 35 power banks e 16 caixas de som.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra, pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial. Os produtos seguiram para Receita Federal onde serão tomadas as providências cabíveis. Jornal da Chapada com informações da PRF.
