O youtuber bolsonarista Marcelo Frazão, de 54 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo por crime de homofobia.
Em outubro de 2020, Frazão, que foi candidato a prefeito de São Simão, no interior de São Paulo, pelo partido Patriota, gravou um áudio afirmando que a vacina Coronavac “poderia alterar o código genético” e causar “síndromes graves” como “câncer” e “homossexualismo”.
O áudio foi distribuído pelo WhatsApp e replicado no Facebook. Em um dos trechos da gravação, Frazão diz que a vacina é uma “pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial” e que “as pessoas que a tomarem vão passar a ter problemas gravíssimos de saúde”.
Segundo o bolsonarista, que é engenheiro agrônomo, “os filhos e os netos vão ter problemas graves porque ela [a vacina] vai alterar o código genético”. “Quando seu filho for ter o filho dele, ele vai nascer com problema. O menino pode deixar de ser menino, vai virar menina. A menina deixa de ser menina e vira menino.”
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público declarou que Frazão “agiu de forma claramente preconceituosa”. “O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais”, disse o promotor Willian Daniel Inácio na denúncia.
“As mensagens de áudio e texto divulgadas pelo denunciado são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas.”
Frazão se defendeu no processo declarando que não é homofóbico e que sua fala foi retirada completamente do contexto, pois corresponde a parte de uma aula de genética que disse ter proferido. Negou ter preconceito, disse que não considera a homossexualidade uma patologia e afirmou que só existem dois sexos, o feminino e o masculino.
Durante interrogatório, afirmou ainda que não existe Covid-19 nem tampouco vacina para a doença, pois “ambos são assuntos políticos”. Declarou ainda que a vacina é um crime contra a humanidade.
O juiz Antônio José Para Júnior condenou Frazão a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade (uma hora de tarefa comunitária por dia de condenação). Terá ainda de pagar uma indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos (R$ 60,6 mil).
De acordo com o magistrado, Frazão, ao equiparar a orientação sexual a uma síndrome perigosa, o acusado certamente inferiorizou os membros da comunidade LGBTI+.
“Ele fazia uso de suas redes sociais para propagar notícias falsas, desestimulando as pessoas a tomarem a vacina”, disse o juiz. “Ao contrário da fala propagada, os estudos de medicina baseada em evidências indicam que [a vacina] se trata de substância segura ao uso humano, tanto que o uso foi autorizado pela Anvisa, maior autoridade do país na matéria.”
Frazão ainda pode recorrer da decisão. Seu canal no Youtube, que tinha 170 mil inscritos, foi banido pela plataforma. Redação do Folhapress.
