O podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, e o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP), poderão ter que pagar indenizações e até ser presos por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus.
Segundo o advogado especialista em direitos humanos Ariel de Castro Alves, os crimes se enquadram no Artigo 20º da Lei Federal Antirracismo (7716) e, como foram cometidos com o uso de meios de comunicação, a pena pode variar de 2 a 5 anos de prisão e multa.
“Claramente, temos apologia ao nazismo. Ele [Monark] está incitando o preconceito, a discriminação, e também pregando que tenhamos no Brasil um partido que divulgue o nazismo, que faça apologia ao Holocausto”, explica.
Se eles forem julgados, condenados e a pena estabelecida for menor de 4 anos, eles deverão pagar pela reparação de danos ou prestar serviços à comunidade, além de pagar as multas penais. Nesse caso, não serão presos. A prisão pode ocorrer, em regime semiaberto, se forem julgados e pegarem mais de 4 anos de prisão.
Mesmo que não sejam presos, Monark e os demais integrantes do Flow Podcast poderão ter que responder a processos e inquéritos, ou ser condenados a pagar uma multa ou reparação de danos, pena alternativa à prisão. Na avaliação do advogado, os valores provavelmente seriam revertidos para projetos sociais da comunidade judaica. Com informações da Revista Fórum.
