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#Chapada: Contas das prefeituras de Saúde e Campo Formoso relativas ao ano de 2020 são aprovadas com ressalvas e gestores são multados em R$1,5 mil

Multas foram aplicadas em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Estagiário 1 por Estagiário 1
21 fevereiro 2022 - 09h04
no Cidades, Curiosidades, Menu Principal, Política, Top
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#Chapada: Contas das prefeituras de Saúde e Campo Formoso relativas ao ano de 2020 são aprovadas com ressalvas e gestores são multados em R$1,5 mil

Rosângela Maria Menezes e Sérgio Luiz Silva Passos | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |

As contas das prefeituras dos municípios de Saúde e Campo Formoso, localizados na Chapada Norte, obtiveram ressalvas durante aprovação das contas, que englobam as de governo e de gestão, na sessão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que ocorreu na última quinta-feira (17). As decisões cabem recurso.

Segundo o TCM, as contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das secretarias e órgãos municipais.

As contas de Campo Formoso são de responsabilidade de Rosângela Maria Menezes (PSD), e do município de Saúde, de Sérgio Luiz Silva Passos (PSDB). No caso dessas prefeituras, as contas de governo e gestão são de responsabilidade do próprio prefeito.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito (DID), com propostas de multas aos gestores nos valores de R$1,5 mil, em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

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