Por 411 votos a 27, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73/21, a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio à Cultura. O setor foi muito prejudicado durante a pandemia da Covid-19. A proposta recebeu o nome de Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante, que morreu, aos 42 anos, vítima do coronavírus.
O projeto já foi aprovado pelo Senado, que deve ratificar a aprovação, pois houve duas mudanças no texto. O texto, proposto pela bancada do PT no Senado e de autoria do senador Paulo Rocha (PT-SP), foi relatado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou, no dia 2 de fevereiro, requerimento para que a matéria fosse debatida na Casa.
Segundo Guimarães, a aclamação do projeto pelos parlamentares representa “uma vitória do parlamento e de todos aqueles que têm compromisso com a cultura”. O deputado também enfatiza o marco histórico que a proposta representa. “Hoje, a Câmara mostrou que a cultura é um direito de fato. Foi um dia simbólico para a classe cultural, que teve o seu valor reconhecido com mais esse apoio financeiro para se manter de pé em tempos pandêmicos”, ressalta.
Maioria dos recursos vai para setor audiovisual
Dos 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões serão destinados ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor por intermédio de editais, chamadas públicas, prêmios, entre outros serviços. O repasse dos recursos pela União deverá acontecer em, no máximo, 90 dias depois da publicação da lei. Com informações da Revista Fórum.
