O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia notificou, na última quarta-feira (21), quatro beneficiários da reforma agrária em situação irregular na Chapada Diamantina. Na notificação, o órgão pede a justificação da ausência no lote.
Ao todo, foram 77 beneficiários notificados. Contudo, na região chapadeira os assentamentos notificados foram a ‘Boa Sorte Uma’, que fica entre os municípios de Ibicoara, Andaraí e Itaetê, a ‘Reunidas FS’, em Iramaia, e as ‘Segredo e Riachuelo’, em Marcionílio Souza, sendo o último assentamento com dois beneficiários notificados.
Os assentados têm até o dia 22 de abril para apresentarem defesa, de acordo com uma instrução normativa que estipula um prazo de 30 dias, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Os notificados devem encaminhar as suas alegações para a Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na ‘Avenida Ulisses Guimarães’, no bairro da ‘Sussuarana’, em Salvador.
As defesas também podem ser encaminhadas para o e-mail gabinete.sdr@incra.gov.br . Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. Segundo o órgão, as justificativas apresentadas serão analisadas caso a caso.
Jornal da Chapada