O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A publicação da decisão foi feita no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (5).
O texto havia sido aprovado no dia 23 de março de 2022 pelo Senado. O projeto, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), alcançaria 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.
No caso, a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.
O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. Jornal da Chapada com informações de Métropoles.
