O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), pedirá ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que requeira ao governo federal estrutura logística e de segurança para as diligências que senadores e deputados farão a Roraima. O objetivo é investigar e apurar as denúncias de violência praticadas contra os Yanomamis.
Costa pretende realizar as diligências de investigação sobre infanticídio, homicídio, estupro de menina, desaparecimento de indígenas, entre outros crimes, tanto em Boa Vista, capital de Roraima, quanto na área de conflito entre o garimpo ilegal e os Yanomamis.
As diligências estão previstas para os dias 11 e 12 de maio. O presidente da CDH se reuniu, na tarde desta quarta-feira (4), com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Causas Indígenas, para discutir o tema.
“Estamos acertando os detalhes da visita da CDH do Senado e, também, da Câmara dos Deputados à cidade de Boa Vista e ao território Yanomami. Nós vamos ‘in loco’ averiguar e ouvir das comunidades seus relatos sobre as denúncias que vêm sendo reiteradamente feitas pela existência do garimpo ilegal em terras indígenas, o que é inconstitucional”, relata Humberto Costa.
O senador também ressalta “a série de denúncias e violências, como sequestros e mortes contra as comunidades indígenas, que têm resistido a essa ação que os garimpeiros ilegais têm desenvolvido. Vamos cobrar das autoridades, tanto do estado de Roraima, quanto as autoridades federais que lá estão, a garantia do que a Constituição prevê, que é exatamente a preservação da integridade física e psicológica dos indígenas, mas acima de tudo o respeito a própria lei que lhes garante a terra”.
O parlamentar acrescenta: “Na próxima semana, nós estaremos lá, esperamos levar uma grande delegação de senadores e deputados. Com isso, trazer para o Parlamento um debate que já incide internacionalmente com muita relevância”, diz.
Joênia ressalta a necessidade de o Parlamento responder à sociedade
A deputada Joênia afirma que essa atuação dos senadores e deputados “é uma resposta do Parlamento extremamente necessária nesse momento, pois a todos os instantes vemos nos noticiários denúncias que cada vez mais se tornam graves sobre violências nas terras indígenas”.
A deputada destaca, ainda, que “há um apelo da sociedade brasileira para que se responda às denúncias recentes. ‘Cadê os Yanomamis?’. A gente tem que sair de lá com alguma averiguação séria, propostas e recomendações para que essa situação não se agrave cada vez mais”.
Ela denuncia que agora “são ataques, abusos sexuais de meninas e os povos Yanomamis estão apelando por sua vida. É extremamente necessário que tanto Senado quanto Câmara possam dar essa resposta à sociedade brasileira e fazer o que a nossa Constituição determina. O dever constitucional do Estado brasileiro é promover a proteção das terras indígenas, mas, também, a segurança, a vida e o clima de tranquilidade para que os povos indígenas possam viver”, completa a deputada. Com informações da Revista Fórum.
Me reuni hoje com a deputada Joenia Wapichana, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para conversar sobre a diligência que faremos em Roraima para apurar os ataques contra os Yanomami. Estamos juntos em defesa dos povos indígenas. pic.twitter.com/x8x3ux94AZ
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 4, 2022
