O Ministério da Economia determinou, nesta sexta-feira (6), o retorno de servidores e empregados de órgãos públicos federais ao trabalho presencial.
A orientação consta em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. De acordo com o texto, a medida começa a valer a partir do dia 6 de junho.
Segundo o governo, órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) poderão utilizar o Programa de Gestão, instituído em 2020, para permitir a continuidade de atividades em regime não presencial.
Por meio desse programa, dirigentes máximos de cada órgão ou entidade podem autorizar a implementação de home office para servidores com cargo público, efetivo, comissionado ou temporário.
“Órgãos e entidades integrantes do SIPEC poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”, determina a instrução. Com informações do Metrópoles.
