O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), teve uma reunião na terça-feira (24), na Casa, com representantes da Associação dos Agentes de Saúde da Bahia (AASA). Os dirigentes sindicais entregaram um ofício à Geraldo Júnior com reivindicações à Prefeitura e o presidente do Legislativo da capital da Bahia se comprometeu a intermediar os pleitos junto ao Executivo Municipal.
De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 120, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 5, o piso do salário-base dos agentes agora é de dois salários-mínimos, perfazendo, atualmente, um valor de R$ 2.424,00. E, de acordo com a AAASA, o salário-base inicial da categoria na prefeitura é de R$ 877,07.
Segundo Ivando Antunes, presidente da AASA, “a Prefeitura agora precisa cumprir o que é determinado pela Constituição. Ocorre que, para pagar os dois salários-mínimos, a gestão municipal quer tirar a gratificação dos agentes de saúde. Mas as outras categorias da saúde contam com gratificações e, além disso, a composição dos vencimentos dos agentes de saúde conta com repasse do Governo Federal à Prefeitura”. Ele também reclama que, em Salvador, a categoria não tem reajuste salarial “há oito anos”.
Geraldo Júnior afirma que é justa a reivindicação dos agentes de saúde. “Afinal, o piso de dois salários-mínimos é relativo ao salário-base. Esta conquista histórica obtida pela categoria em nível naconal, na minha opinião, precisa ser replicada em Salvador. Afinal, a abrangência é nacional”, diz Geraldo Júnior.
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Galerias da Câmara
Diversos agentes de combate às endemias da Prefeitura de Salvador lotaram as galerias do plenário da Câmara Municipal da capital da Bahia no último dia 10 com a reivindicação da implantação do novo piso em Salvador.
Na ocasião, Geraldo Júnior (MDB), garantiu que assim que chegar ao Poder Legislativo da cidade uma mensagem da Prefeitura equiparando o salário-base dos agentes locais de combate às endemias ao piso nacional, esse projeto será votado com “toda a celeridade”. Com informações de assessoria.