Os professores da Rede Municipal de Ensino de Salvador votaram pela manutenção da greve, após assembleia. Como parte da agenda do movimento, foi aprovada também uma Lavagem na Secretaria Municipal de Educação (Smed), nesta quinta-feira (26), como forma de protesto.
O movimento de greve dos professores já dura oito dias. Nesta quarta-feira (25), eles aprovaram em assembleia a manutenção da greve e autorizaram a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-BA), representante da categoria, a apresentar ao executivo municipal uma contra proposta com o índice de reajuste de 23% + 2 referências.
Segundo o sindicato da categoria, uma nova assembleia está prevista para acontecer, nesta sexta-feira (27), às 9h, no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.
Segundo o portal M!, a prefeitura informou que o secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, esclareceu nesta quarta-feira (25) que os professores já recebem salários acima do piso nacional e que a remuneração dos docentes passou a ser, em fevereiro, de R$ 3.845 após decisão do Governo Federal.
“Na capital baiana, o piso salarial praticado atualmente é de R$ 4.300”, explicou. Segundo a prefeitura, com atual salário da categoria, o salário dos professores, em Salvador, é quase 12% maior do que o novo piso nacional.
Além disso, Oliveira explicou que, diferentemente do que os grevistas pregam, municípios e estados não são obrigados a conceder 33,24% de reajuste a todos os professores. “Esse foi o percentual do reajuste dado pelo Governo Federal para elevar o piso nacional, que era de R$ 2.886,24 e passou a R$ 3.845,63 neste ano. Em Salvador, a prefeitura já pagava um valor acima do piso mesmo antes do reajuste da União”, pontua.
De acordo com a prefeitura, o secretário lembrou que o sindicato cai em contradição. “Na tentativa de obter adesão da categoria, os grevistas induziram professores ao erro, dizendo, até hoje, que a lei garante a todos 33,24% de reajuste. Ora, se isso é verdade, por que o sindicato aceitou o reajuste do Governo Estadual de 4%? Não houve qualquer paralisação, protesto ou greve”, frisou.
O chefe da pasta da Educação elucidou as questões depois que informações incorretas divulgadas pelo movimento repercutiram na imprensa. As regras referem-se a professores com carga horária de 40 horas semanais. “Apesar de já pagar acima do novo piso nacional, a Prefeitura de Salvador entende que os professores merecem valorização constante. Por isso, vem dialogando desde janeiro com a categoria para recompensá-los”, afirmou Marcelo Oliveira.
Proposta de reajuste
A atual proposta, com reajuste de 6% e duas progressões de nível, foi um acordo construído ao longo destas negociações. As progressões são, na prática, promoções de forma incondicional dos professores sem avaliações de desempenho. Somando tudo, os educadores teriam reajuste final de 11,37%, coforme divulgado pela prefeitura.
Segundo Oliveira, o acordo representa um grande esforço para os cofres municipais. “A gente direciona 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar a folha dos professores e, ainda assim, não é suficiente. Precisamos recorrer ao Tesouro da Prefeitura para cobrir a folha”, afirma.
“Por isso, pedimos sempre bom senso dos educadores. Queremos sim dialogar, queremos sim valorizar a classe. Porém, temos que ser responsáveis para não faltar, em outras áreas, o recurso que é tão essencial para o funcionamento de Salvador”, disse Oliveira. Com informações do Portal M!