Beneficiários da reforma agrária dos assentamentos Ferradura, Angical, Rio de Ondas e do extrativista São Francisco, localizados no Oeste da Bahia, receberam Títulos de Domínio e títulos provisórios. No total, foram 462 documentos entregues pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), às famílias.
O ato aconteceu num palco montado, na área externa de acesso à Bahia Farm Show, na terça-feira (31/5), no município de Luís Eduardo Magalhães. Foi a primeira vez que um presidente da república visitou o município e a Bahia Farm Show.
Em seu discurso, o presidente destacou a importância da titulação dos assentamentos. “Já entregamos mais de 340 mil títulos pelo Brasil. Essas famílias passam a ter o direito de posse reconhecido e acesso a créditos para que produzam mais, para alimentar o nosso país e o mundo”, enfatizou o presidente.
Títulos
O momento da entrega dos títulos também contou com a presença do ministro Marcos Montes da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves.
Três beneficiários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, localizado em Serra do Ramalho, receberam, simbolicamente, os 230 documentos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), registrados em cartório. O CDRU tem valor de escritura pública. Outras três famílias foram comtempladas com Títulos de Domínio, representando 17 beneficiários do assentamento Ferradura, situado no município de Barra.
O trabalhador rural Renato Silva Filho representou as 85 famílias do assentamento Angical, do município de Angical, que tiveram expedidos os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), também denominados como títulos provisórios. De modo simbólico, dois beneficiários receberam os 131 CCUs da área de reforma agrária Rio de Ondas, localizada no município de Barreiras.
Oeste baiano
Nos últimos quatro anos, a regional baiana já entregou 1,2 mil títulos definitivos e 16,3 mil CCUs. Fazendo um recorte na região Oeste da Bahia, foram beneficiadas 361 famílias com Títulos de Domínio nos municípios de Serra do Ramalho, Barra e Xique-xique.
Já os títulos provisórios chegaram a 5,1 mil famílias nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Santa Rita de Cássia, Angical, Wanderley, Riachão das Neves, Cotegipe, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.
Estande
O Incra/BA conta com um espaço dentro do estande da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia Farm Show. Nele serão entregues os 131 títulos provisórios do assentamento Rio de Ondas.
No evento, também serão oferecidos alguns serviços do Incra, como atualização de processos, recepção de documentos, além do atendimento ao público. O estande tem destaque para a divulgação da Plataforma de Governança Territorial (PGT), criada para facilitar o acesso aos serviços do Incra, sem necessidade de se deslocar a uma unidade do instituto. Com informações de assessoria.
