Em meio ao desespero com as pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro (PL) estuda decretar estado de calamidade pública no país. A estratégia seria usar uma suposta crise de desabastecimento de diesel e a guerra na Ucrânia para justificar o decreto, que autoriza o estouro do teto de gastos.
Dessa forma, seria possível criar subsídios para caminhoneiros e motoristas de aplicativos sem mexer na política de paridade internacional de preços da Petrobras, que provoca o reajuste dos combustíveis com efeito cascata nos preços e na inflação.
Na prática, a medida está sendo articulada para tirar Bolsonaro de seu maior emparedamento nas eleições: interferir na política de preços e desagradar os acionistas da Petrobras – entenda-se: mercado – ou perder votos de eleitores que estão cada dia mais sendo afetados pela crise econômica.
Terceirização da culpa
O decreto para instituição de estado de calamidade precisa ser aprovado pelas duas casas legislativas: Câmara e Senado, que formariam uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, para acompanhar o estouro nos gastos.
A justificativa, no entanto, é pouco plausível. A Guerra na Ucrânia começou há mais de 3 meses e já não interfere mais nas oscilações do preço do petróleo. E o risco de desabastecimento de diesel é fruto de incompetência do próprio governo no plano energético nacional, enquanto se ocupa do desmonte do setor com a privatização da Eletrobras e, mais recentemente, da Petrobras.
“Essa questão provavelmente não passa, não terá apoio político. E ai ele vai gerar a crise de desabastecimento e falar o seguinte: ‘está vendo, o presidente está tentando e o Congresso não deixa. Vai faltar diesel no país inteiro e eu estou tentando resolver essa situação'”, disse à Fórum o jurista Fabiano Silva Santos, do grupo Prerrogativas.
Trocando em miúdos, Bolsonaro tenta operacionalizar um plano para ocasionar aquilo que ele faz de melhor: terceirizar a culpa e gerar o caos. O detalhe é que isso pode ocorrer em meio à disputa eleitoral.
“Se tiver uma situação de desabastecimento é gerado o caos. A única forma que Bolsonaro tem no jogo eleitoral hoje é levantar da mesa e virar o tabuleiro, para rearranjar as peças. E acho que essa pode ser uma estratégia para isso”, complementa o advogado.
O tabuleiro eleitoral está armado. Basta, agora, saber se Bolsonaro consegue virar a mesa antes do xeque mate. As informações são da Revista Fórum.
