O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a compra de comprimidos Sildenafila (Viagra), comumente usado para disfunção erétil, e de próteses penianas pelo Exército Brasileiro. O ministro justificou a compra alegando que houve recomendação médica.
“O medicamento mencionado no convite [Viagra] está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da CONITEC do SUS para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica. É um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename. A aquisição de prótese é feita sob prescrição médica no atendimento a pacientes acometidos de patologias cujo o tratamento assim recomenda. Nesses casos, a aquisição é feita após solicitação médica e aprovação pela comissão de ética médica”, declarou o ministro. O argumento foi criticado por parlamentares.
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), autor do convite ao ministro, questionou os critérios usados pelo Exército para a produção de medicamentos, como o viagra e a cloroquina quando há falta de medicamentos básicos como dipirona no SUS, e sobre os indícios de superfaturamento na compra dos comprimidos pelas Forças Armadas. Vaz ainda questionou os valores das próteses compradas.
“Tem próteses que custam menos de 5 mil reais, e o Ministério decidiu comprar de 60 mil com dinheiro público. Nós estamos falando em um momento no país em que 33 milhões de pessoas estão passando fome, em que falta dipirona no SUS”, disse o parlamentar.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) cobrou uma atuação firme do ministro, alegando que se está diante de um grande escândalo de mau uso de verba pública. O parlamentar cobrou que o Ministério suspenda a parceria de transferência de tecnologia com o laboratório EMS para a produção da Sildenafila. “Suspenda essa parceria, ministro. Ela perdeu o sentido. O tempo da patente já expirou. Se for mantida, são recursos públicos mal utilizados”, disse.
Padilha destacou ainda que o protocolo da Conitec citado pelo ministro não recomenda a utilização da Sildenafila na dosagem comprada pelas Forças Armadas, de 25mg, para tratamento de hipertensão arterial pulmonar.
“O uso para hipertensão pulmonar são doses de 60mg por dia, em 3 doses de 20mg cada. Quando o SUS compra esse princípio ativo, compra na dose de 20mg. Todos os protocolos nacionais e internacionais estabelecem essa dosagem. Qual matemática está sendo feita para transformar comprimido de 25 mg em 60 mg? O que está sendo feito, um mau uso do recurso público ou da medicação?”, apontou. Com informações da Revista Fórum.
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