O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) defendeu nesta terça-feira (14) o projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis e criticou os votos contrários à matéria no Senado, onde o texto foi aprovado na última segunda-feira. Em entrevista à rádio Sauipe FM, de Mata de São João, o ex-prefeito de Salvador disse, contudo, que o Congresso Nacional deve adotar medidas de compensação para os estados, de forma a evitar crises financeiras e de equilíbrio fiscal.
“Não dá para a gente continuar com essa escalada de preço dos combustíveis. O brasileiro não aguenta mais ir ao posto de gasolina e ter a cada semana uma nova surpresa, quando o reajuste não acontece de um dia para o outro”, disse. O projeto prevê a criação de um teto de 17% para a taxa do ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de transportes e de telecomunicações. Foram 65 votos a favor e 12 contra. A matéria volta para a Câmara dos Deputados, onde será novamente apreciada.
Neto destacou que o impacto do aumento dos combustíveis é geral e resulta na alta dos preços de diversos itens essenciais, entre eles alimentos: “A inflação está aí, infelizmente, atazanando as nossas vidas. As pessoas estão perdendo poder de compra. O desemprego está lá em cima, a economia brasileira não cresce e tudo isso tem ligação. Portanto, é uma medida necessária. Vai trazer sacrifício para os estados, não há dúvida, mas é fundamental que cada um possa dar a sua parcela de contribuição nesse momento. União e estados que acabam tendo tributação sobre o preço dos combustíveis, é preciso que sejam unidos”.
ACM Neto disse ainda ser fundamental que o Congresso crie mecanismos para garantir que os estados possam ter compensações. “A gente sabe que, de um lado, é prioridade segurar o preço do combustível, mas também a gente tem que olhar para não deixar os estados numa situação difícil do ponto de vista financeiro. Então, eu sou a favor da proposta que foi aprovada, acho que é lamentável alguém ter votado contra ela, mas também é importante que o Congresso Nacional esteja atento a criar compensações que evitem no futuro crises financeiras e de equilíbrio fiscal para os estados do Brasil”, destacou.
Petrobras
ACM Neto criticou ainda o “jogo de empurra” entre estados e governo federal. “Eu vejo às vezes um jogo que empurra, o governo federal responsabilizando os estados, os seus governadores responsabilizando o governo federal. Nesse jogo de empurra todo mundo perde e as soluções não acontecem. A solução está em todos sentarem à mesma mesa, dialogarem e procurarem um caminho que alivie o bolso do cidadão. Não dá para os combustíveis continuarem aumentando como estão hoje”, frisou.
O pré-candidato também fez uma crítica contra a Petrobras, ao pontuar sobre o lucro de R$ 44 bilhões distribuído pela companhia aos acionistas. “Não dá para a Petrobras distribuir 44 bilhões de reais de lucro no primeiro trimestre para os seus acionistas em pagamento de dividendos, não dá. Não é possível também deixar a Petrobras numa política sem controle. O presidente da república já mudou algumas vezes os presidentes da Petrobras, mas não resolve o problema”, ressaltou.
Neto defendeu que parte do lucro da Petrobras seja destinado a criar um “colchão” para proteger o cidadão da alta dos preços do combustível. “O caminho ideal é que estados e governo federal possam dar as mãos e procurar soluções que permitam a gente sair desse problema sem trazer sacrifícios que no futuro comprometam as contas públicas do Brasil”, ponderou. Com informações de assessoria.
