A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, nesta terça-feira (5), que a mobilização dos agentes da cultura foi essencial para a derrubada dos vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Somente a Paulo Gustavo que prevê aportes de R$ 3,8 bilhões para o fomento do setor. A parlamentar ressalta que um acordo consensual no Congresso Nacional permitiu a votação da matéria.
“É uma luta que vencemos por conta de uma forte mobilização dos agentes da cultura e do audiovisual desde a primeira versão da Lei Aldir Blanc”, disse. Agora, com a derrubada do veto, os efeitos da primeira versão da Lei Aldir Blanc foram estendidos por cinco anos.
A Aldir Blanc 2, a 1518/2021, é uma proposição da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). A lei agora garante R$ 3 bilhões anuais para 17 grupos de atividades culturais. Essas áreas devem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos do setor cultural nacional.
Já a lei que foi nominada em homenagem ao humorista Paulo Gustavo que morreu em maio de 2021 também em decorrência da covid-19, vai repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios.
Do total, R$ 2,79 bilhões devem ser destinados para ações no setor audiovisual. O R$ 1,06 bilhão restante irá para ações emergenciais no setor cultural. Ela é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Com informações de assessoria.
