Área discriminada pelo estado e que falta imissão da posse é alvo de disputa no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. Cerca de 32 famílias da Associação Novo Horizonte sofrem com tentativas de invasão por uma imobiliária que tem como sócio três promotores. A denúncia chegou até o gabinete do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a titulação de terra para as famílias ao lado de membros da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf), presidida por Weldes Queiroz. “O governo estadual está ciente desses problemas e vai agir com urgência para garantir teto para essas famílias produtoras que vivem do produzem em Porto Seguro. É inaceitável o nível de insegurança no local, mulheres e crianças estão sem dormir direito com tanta violência”, declara Valmir.
Ainda conforme o parlamentar, o clima “é de temeridade” e a denúncia já foi encaminhada à Procuradoria-geral do Estado e à Casa Civil do governo Rui Costa (PT). O presidente da Cecaf também aponta que a associação está com todos documentos que comprovam a regularidade das terras. “Eles têm CNPJ, cadastro ambiental, processo de documentos junto à PGE e CDA [Coordenação do Desenvolvimento Agrário], com sua discriminatória já publicada no Diário Oficial do Estado desde 2015. Tem ainda as ameaças de pessoas desconhecidas que aparecem na sede da associação munido de escritura lavrada no Tabelionato de Protesto, reivindicando de forma violenta, uma área de 33 hectares do total de 44 hectares na posse da associação desde 2013. Não vão nos arrancar das terras à força, isso é mais uma conduta inaceitável e vamos protestar”, completa Weldes Queiroz.
A Cecaf salienta que a área da associação em Porto Seguro pertence ao estado por meio de discriminatória da Gleba Roça do Povo Mangabeira, fechada em 2015, sendo negociada no cartório de compra e venda em Porto Seguro com os sócios o administrador André Luiz Santos, sócios cotistas João Paulo Carvalho Costa, Wallace Carvalho Mesquita Barros, Bruno Gontijo Araújo Teixeira, Alexandre Garcia Ramos, Edmundo Diniz Alves, Geovanin Ignácio Rocha. “Promotores públicos usando de seus poderes de autoridade para influenciar a retirada das famílias da área em questão”, diz Queiroz. A ‘Novo Horizonte’ foi fundada em 2013, com 32 famílias de produtores e produtoras rurais. Eles vivem da terra produzindo hortifrutis, mandioca, feijão, caprinos, peixe em cativeiro, galinha caipira e outros produtos.
