Com Ofício Único, os municípios de Mucugê, Palmeiras, Rio de Contas, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Souto Soares e Marcionílio Souza, localizados na Chapada Diamantina, continuarão com os seus cartórios. Na próxima quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretende analisar o projeto de reestruturação dos cartórios extrajudiciais, que prevê a instituição do Ofício Único, ou seja, a unificação dos serviços em municípios com até 50 mil habitantes.
A proposta prevê que todos os serviços extrajudiciais sejam realizados em um mesmo cartório. O principal argumento para a criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade. Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais.
Essas cidades poderiam perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar por dezenas de quilômetros.
É o caso do município de Ibitiara, que teria os serviços deslocados para Seabra, uma distância de 78 quilômetros. O mesmo acontece com Iramaia, onde os usuários precisariam percorrer 80 quilômetros até Barra da Estiva; Rio de Contas com os serviços deslocados para Livramento de Nossa Senhora; Mucugê e Itaetê, para Andaraí; Palmeiras e Souto Soares, para Iraquara e Marcionílio Souza, onde os atendimentos aconteceriam em Iaçu. Outros municípios baianos encontrariam realidades semelhantes. Texto editado para correção de informações…
Jornal da Chapada