A Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde desta terça-feira (9), durante a sessão ordinária, votou pela derrubada do veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, que repercute nas demandas por reajustes salariais dos agentes de combate de endemias e dos agentes comunitários de saúde.
Os servidores, que por mais uma semana ocuparam as galerias da Casa e a frente da CMS, comemoraram a decisão dos vereadores, após as expectativas pelas conquistas trabalhistas desde maio deste ano, quando foi aprovada e promulgada no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para as categorias.
Alguns vereadores da base do governo tentaram fazer a manobra que foi realizada na sessão ordinária da última semana, quando esvaziaram o plenário para que não houvesse quórum suficiente para a votação. Contudo, o presidente da Câmara, vereador Geraldo Junior (MDB), alertou que os edis, ao entrarem no plenário e logo depois saírem, ainda assim ficariam registradas as presenças na sessão desta terça, de modo que a apreciação do veto iria acontecer.
O líder do governo, o vereador Paulo Magalhães (União Brasil), pediu a palavra e disse que já queria deixar avisado que os vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) votariam contra a derrubada do veto e que queria deixar isso registrado em ata.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Alexandre Aleluia (PL), foi convidado então pelo presidente para ler o parecer do colegiado sobre o veto do Executivo. O parecer de Aleluia, assim como os votos dos vereadores Suíca (PT), Edvaldo Brito (PSD) e Sílvio Humberto (PSB), foi contra a manutenção do veto.
Com isso, Geraldo Junior colocou no plenário a votação do veto, que foi rapidamente rejeitado pelos edis, para a comoção dos servidores que aguardavam ansiosamente nas galerias da Câmara, quanto do lado de fora da Casa Legislativa.
O líder do governo e outros vereadores da base de Bruno Reis se exaltaram e tentaram chegar ao espaço ocupado pela Mesa Diretora. Os ânimos ficaram exaltados, mas foram contidos por outros edis que estavam no ambiente. Por causa disso, em função da integridade física dos vereadores e da Câmara, Geraldo Junior declarou encerrada a sessão. Com informações de assessoria.
