Deputado estadual e candidato à reeleição, Rosemberg Pinto (PT) saiu em defesa do Estado e Municípios da Bahia após o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste da merenda escolar. Para o parlamentar, o presidente agiu, mais uma vez, de forma descomprometida com a Educação e a fome que assola o país.
“Estamos diante de mais uma demonstração de incompetência do presidente, que prefere estimular a venda e a compra de armas do que a educação fundamental do país. Não reajustar o preço da alimentação escolar, significa jogar mais a responsabilidade para os estados e municípios. Mais uma despesa, prevista no orçamento, que ele veta e transfere”, repudia.
“Precisamos, nesse momento de debate eleitoral, colocar isso na pauta. Porque a população precisa saber que esse presidente, que disputa a sua reeleição, sequer tem a sensibilidade de garantir a alimentação escolar. Esta, muitas vezes, é a única refeição feita pelo aluno, diante da escassez em casa. Temos que ir para as ruas questionar o posicionamento desse presidente, descomprometido com a educação brasileira”, conclui Rosemberg Pinto.
Atualmente, o governo federal envia apenas R$ 0,36 para criança do ensino fundamental e R$0,56 para o aluno da pré-escola – o restante é pago por Estados e Municípios. O Estado da Bahia destinou, aproximadamente, R$ 234 milhões para complementar os recursos da alimentação escolar na rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2022, que conta com R$ 60 milhões de investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A alimentação escolar está sem reajuste desde 2017, e o valor repassado neste ano, para os estados da federação, foi de R$ 3,96 bilhões. Com o reajuste, o máximo a ser investido seria R$1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%.
Vale ressaltar que o aumento do valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O veto de Bolsonaro só poderá ser derrubado por maioria absoluta dos deputados e senadores. Não há ainda previsão para a votação, que pode acontecer antes ou depois das eleições presidenciais, em outubro. Com informações de assessoria.
