Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições. O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio para a educação superior será de R$ 328 milhões. Entidades de ensino técnico também afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais (veja mais abaixo).
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou.
Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
“E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu. Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
O g1 questionou o Ministério da Economia sobre o novo bloqueio de recursos na educação e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
🚨URGENTE 🚨
Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada! pic.twitter.com/hl7gVjRbK3
— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) October 5, 2022
Institutos federais
Em nota divulgada também nesta quarta, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reclamou de bloqueios no orçamento de instituições como os institutos federais. De acordo com a nota, o novo contingenciamento da rede técnica é de R$ 147 milhões. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milhões.
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, escreveu a entidade do ensino técnico.
Bloqueio de R$ 2,6 bilhões
O bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro. O objetivo, segundo a área econômica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Os ministérios objeto dos cortes não foram divulgados naquele momento. Um decreto presidencial, editado em 30 de setembro, trouxe as tabelas com os contingenciamentos por áreas.
Entretanto, ao contrário do que é habitual, o Ministério da Economia não divulgou explicações detalhando o contingenciamento por áreas. Com o novo bloqueio no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Com informações do g1.
