O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente o pedido de impugnação de propaganda eleitoral feito pela chapa do candidato Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a violência na Bahia. No material, que compõe o programa do candidato ACM Neto (União), é abordado o tema Segurança Pública.
“Depois de 16 anos do mesmo grupo no poder, a Bahia é hoje um dos Estados mais violentos do Brasil. Muito assalto de celular, de moto, de carro a gente não tem mais direito de sair manha com a bolsa porque quando sai, não sabe se vai chegar com ela, não é que a Policia Militar tenha culpa, não, é o governador que não esta botando viatura para dentro dos municípios, está um fracasso. Quem não resolveu a questão em 16 anos, não vai resolver em mais quatro. A Bahia quer mudança”, diz a propaganda.
Relator do processo, o desembargador Paulo Sergio Barbosa de Oliveira entendeu que “respeitados os limites legais, os candidatos, partidos, coligações e cidadãos, em seus respectivos espaços concedidos, podem se pronunciar acerca dos fatos divulgados nos meios de comunicação, dando-lhes suas interpretações, de modo a promover a discussão política e a conscientização do eleitor”, rejeitando o pedido da chapa petista. Com informações do Política Livre.
