O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) voltou a punir a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), por propaganda irregular. De acordo com a Justiça Eleitoral, a chapa utilizou da imagem do governador Rui Costa (PT) por um tempo além do permitido na publicidade veiculada na TV.
De acordo com o desembargador Paulo Sergio Barbosa de Oliveira, relator do processo, “do exame da propaganda combatida, verifica-se, em verdade, que a participação do atual Governador do Estado extrapola o percentual estatuído pela legislação eleitoral que pode ser utilizado por apoiadores dos candidatos, pois o tempo total de exposição do apoiador na propaganda impugnada supera, em muito, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo total da exibição”.
A decisão do relator determinou a retirada da propaganda sob pena de imposição da multa fixada na decisão liminar no valor de R$ 5 mil, para cada veiculação irregular
