O parlamento russo aprovou nesta quinta-feira (27) uma versão que endurece ainda mais a lei que reprime a “propaganda LGBTQIAP+”. Este é um novo sinal de fortalecimento da linha conservadora no país em plena guerra na Ucrânia.
As emendas recém aprovadas endurecem uma lei de 2013 que criminaliza a divulgação do que as autoridades denominam como “propaganda gay” para os menores de idade. Agora, a lei também veta a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” dirigidas a adultos.
“Durante a sessão plenária, os deputados da Duma (Câmara Baixa) aprovaram por unanimidade em primeiro turno as emendas à legislação que proíbe a promoção das relações sexuais não tradicionais”, afirma um comunicado publicado no site do Parlamento.
Integrantes do governo defenderam a aprovação da lei, que descreveram como parte de um choque de civilizações com o Ocidente no momento em que as tropas de Moscou lutam na Ucrânia.
O projeto ainda deve ser submetido a mais duas votações, antes de ser enviado ao Conselho da Federação (Câmara Alta). Depois do processo legislativo, o texto será enviado ao presidente russo, Vladimir Putin, para a promulgação.
As proibições envolvem “os meios de comunicação, internet, a literatura e o cinema”, assim como a publicidade. “Os filmes que promovem as relações sexuais não tradicionais não receberão o certificado para exibição”, advertiu a Duma.
O texto também veta as “informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo” direcionadas a menores de idade. Qualquer infração provoca multas elevadas e os estrangeiros que desrespeitarem a lei poderão ser expulsos, segundo a Duma. Com informações do Extra. Com informações de assessoria.