Em levantamento que realiza periodicamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que quatro em cada 10 obras estão paralisadas no Brasil. São 22.559 obras previstas, das quais 8.674 estão interrompidas, ou seja, 38,45%. O investimento total nos empreendimentos parados chega a R$ 27,2 bilhões, sendo 82,46% deste valor desembolsados diretamente pelo governo federal – ou seja, R$ 22,43 bilhões.
A partir de informações dos principais bancos de dados oficiais do país, a corte atualiza as informações a cada dois anos. Em 2020, o Brasil tinha 27,1 mil obras, das quais 7,9 mil estavam paralisadas.
Direitos prejudicados
De acordo com reportagem do portal Metrópole, atualmente, mais da metade das obras paralisadas está na área da educação – 4,4 mil do total de 8,6 mil. Além disso, há construções interrompidas nas áreas de saneamento (388 obras paralisadas); saúde (289); infraestrutura de transporte (277); agricultura (161); habitação (126); turismo (66); e defesa civil (25). Como consequência, a população que deveria ser atendida fica com acesso prejudicado a hospitais, escolas, universidades, vias pavimentadas e serviços de saneamento.
“Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo enquanto as obras ficam paradas, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes ou mesmo reiniciar a obra do zero”, explica a gerente de projetos da Transparência Brasil Marina Atoji.
Afinal, à medida que as estruturas ficam expostas a intempéries, vão sendo danificadas, chegando algumas vezes não poderem mais ser finalizadas. “Ao fim, também prejudica o acesso a direitos, pois o gasto público é feito com ineficiência e compromete o investimento em outras áreas”, completa a especialista.
Licitações mal feitas
De acordo com Atoji, uma das origens do problema são licitações mal feitas. “O mau planejamento se vê na realização de licitações mal feitas, que levam à contratação de empresas sem condições mínimas necessárias para concluir a obra, subestimam os custos da obra ou têm um termo de referência e projeto básico falho”, avalia, que ainda levanta
Outros fatores que podem levar à paralisação das obras, como fraudes em licitações, falta ou deficiência de fiscalização da obra e atrasos em pagamentos à empresa contatada. Com informações da Revista Fórum.
