André Porciuncula, que assume o comando da Secretaria Especial da Cultura com menos de um mês para o fim da gestão, foi responsável por desmontes da Lei Rouanet e protagonizou uma série de polêmicas na pasta, como a de defesa de projetos armamentistas na Cultura. Ex-braço direito de Mario Frias, ele deixou a secretaria no primeiro semestre para tentar um cargo como deputado federal pela Bahia, mas não se elegeu. Há menos de um mês, voltou como secretário adjunto.
Formado em direito, o ex-policial militar de 37 anos não teve nenhuma experiência na área até assumir a chefia da secretaria de fomento, responsável pela Rouanet, no governo Bolsonaro. Sua passagem pelo cargo foi marcada por mudanças no principal mecanismo de incentivo à cultura do país que acabou por descaracteriza-lo radicalmente. Os cachês foram limitados a R$ 3.000 e patrocinadores foram impedidos de investir num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, dificultando a perenidade das relações no setor.
O desmonte da comissão da sociedade civil, agora já foi refeita, responsável por analisar os projetos que buscam recursos via Rouanet também transferiu para Porciuncula o poder de avaliar e aceitar as milhares de propostas que pretendem chegar aos palcos por meses. Frias e Porciuncula chegaram a se tornar alvo de representações junto à Procuradoria-Geral da República, a PGR, e ao Tribunal de Contas da União, o TCU, após defenderem a utilização da Rouanet para financiar conteúdos armamentistas.
A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, acusou ambos de usarem seus antigos cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e de fazer uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecer suas candidaturas. Porciuncula chegou a anunciar que a secretaria estava lançando dois grandes eventos nos quais a “princesa é a arma de fogo” quando ainda comandava o fomento.
“Pela primeira vez vamos colocar dinheiro da Rouanet em um evento de arma de fogo, vai ser superbacana isso”, afirmou ele, num evento de março deste ano. Porciuncula ainda sugeriu que a população se armasse contra o Estado, que chamou de criminoso, citando as restrições adotadas por governadores durante a pandemia como exemplo de crime.
Essa gestão ainda assentiu que um projeto sobre a história das armas no Brasil captasse recursos pela Lei Rouanet. A única apoiadora da produção do livro “Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil” foi a fabricante de armas Taurus, que destinou R$ 336 mil ao projeto. A aprovação e apoio ao projeto foram revelados pela agência Pública.
Este foi o primeiro projeto pró-armas que a Taurus apoiou e o quarto a que mais destinou verba na Rouanet. Entre as sete iniciativas que a empresa financiou estão atividades para um memorial do Holocausto no Rio de Janeiro e um projeto de oficinas de música e artes visuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Porciuncula continuou apoiando o presidente nas redes sociais após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e também apoiou as manifestações golpistas que bloquearam estradas pelo país. Mesmo com apenas 23 dias de Porciuncula no cargo, a expectativa por essa gestão não é boa.
Pessoas próximas à Secretaria Especial da Cultura afirmam que o ex-policial militar não quer garantir a manutenção do Salic, sistema que organiza e dá andamento para os projetos que tentam captação via Lei Rouanet. Eles também esperam que haja um apagão geral em outros mecanismos da pasta. Com informações da Folhapress.
