O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu nesta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar possíveis irregularidades na alta de preços dos combustíveis em várias regiões do Brasil.
Alexandre Cordeiro, presidente do Cade, trabalha com a hipótese de “ação orquestrada” e “infração da ordem econômica” com o aumento abusivo dos combustíveis.
No ofício emitido pelo órgão, são citados aumentos repentinos no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais. O aumento é tratado como suspeito, pois se deu logo após a posse do presidente Lula (PT)
Para embasar as suas suspeitas de que se trata de uma ação orquestrada, o presidente do Cade menciona no documento reportagens que revelam altas de até R$ 1 por litro o combustível em algumas localidades logo após a troca de governo.
“Os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram crime contra a ordem econômica (…) devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para que, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal”, cita Cordeiro no ofício.
A solicitação para que seja instalado um Inquérito Administrativo foi encaminhada nesta quarta-feira para a Superintendência-Geral do Cade, área responsável pela investigação de eventuais ilícitos no âmbito da livre concorrência de mercado.
Governo Lula vai para cima de postos que aumentaram preço da gasolina no 1º dia de governo
Entre este domingo (1) e esta segunda-feira (2), alguns postos de combustíveis pelo país aumentaram bruscamente o preço da gasolina. Em Brasília, por exemplo, o litro do derivado do petróleo estava sendo vendido em um local a R$ 6,30, sendo que nos dias anteriores o preço variava, a depender do posto, entre R$ 4,90 e R$ 6,00.
A elevação no valor da gasolina coincidiu com os primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), inclusive, chegou a fazer relação entre os dois fatos nas redes sociais. “Faz o L. Já já vem a inflação e as maletas rodando por aí”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma notícia sobre o aumento do preço do combustível.
Acontece que o governo Lula não impôs nenhum tipo de aumento ao preço da gasolina. Pelo contrário. Em medida provisória publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), o novo presidente manteve zerados o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás até dezembro de 2023.
Isso mostra que o aumento no preço da gasolina em alguns postos foi uma ação deliberada e, por isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, mandou investigar.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino, se referindo a Wadih Damous, novo Secretário Nacional do Consumidor. “Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, prosseguiu o ministro.
Damous, por sua vez, já notificou os estabelecimentos e fala em “ação orquestrada”. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, escreveu. Da Revista Fórum com informações d’O Globo.
