O Ministro da Justiça Flávio Dino deu prazo de 48 horas para 8 entidades representativas dos postos de gasolina nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná explicarem a alta nos preços da gasolina e do gás desde que Lula (PT) tomou posse. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.
“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, afirma o ministro.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mira as seguintes associações:
Paraná (Londrina)
Associação Nacional dos Proprietários dos Postos
Rio de Janeiro
Fecombustíveis
Federação das Distribuidoras Gás
Instituto de Petróleo e Gás
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.
São Paulo
Associação de Importadores de Combustíveis
União da Agroindústria Canavieiras
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Com informações da Revista Fórum.
