O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aplicou uma multa milionária ao aplicativo Telegram por descumprimento de decisão. A rede social descumpriu ordem judicial de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em razão disso, o ministro estabeleceu multa de R$ 1,2 milhão.
Alexandre de Moraes havia determinado, em 13 de janeiro, que o Telegram interrompesse a conta de Nikolas no Brasil. O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da determinação. A multa refere-se a dez dias do descumprimento.
“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirma Moraes na decisão.
Mais cedo, o Telegram pediu que o ministro reconsiderasse a ordem de bloqueio do deputado eleito. Em ofício ao STF, disse que não houve “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal”. O Telegram também critica a ordem de bloqueio e diz que a determinação “colide com o direito à liberdade de expressão”. Em seu canal, com mais de 306 mil inscritos, Nikolas agradeceu ao aplicativo por “lutar contra a censura”.
“A única ‘rede social’ que ainda posso comunicar. Literalmente querem sumir comigo da internet. Surreal.”, escreveu o deputado eleito. Procurado, o Telegram não respondeu ao contato da reportagem. Em março de 2022, Moraes chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. À época, o ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal.
O bloqueio foi revogado depois que o aplicativo respondeu às demandas do STF: nomeou um representante no país, Alan Campos Elias Thomaz, fechou parceria com agências de checagem de notícias, além de garantir que restringiria postagens que espalham desinformação. Com informações do UOL e da Folhapress.
